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SBT 1 CCULT => PL 2924/2021
Substitutivo
Acessória de:
PL 2924/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alê Silva - REPUBLIC/MG 01/08/2022
Ementa
Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/08/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC-MG).
Tramitação
Data Andamento
01/08/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC-MG).