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REQ 1253/2022
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1279/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Rosário - PT/RS, Professora Rosa Neide - PT/MT, Natália Bonavides - PT/RN, Vivi Reis - PSOL/PA, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Heitor Schuch - PSB/RS, Valmir Assunção - PT/BA, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP, Alencar Santana - PT/SP, Marcon - PT/RS, Luiza Erundina - PSOL/SP, Paulo Ramos - PDT/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, David Miranda - PDT/RJ, Reginaldo Lopes - PT/MG, Erika Kokay - PT/DF, Áurea Carolina - PSOL/MG e outros 01/08/2022
Ementa
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1279 de 2022, que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
01/08/2022 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/08/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1253/2022, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1279 de 2022, que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”".
01/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
01/08/2022 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 02/08/2022
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1253/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/08/2022 Defiro. Publique-se.