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MSC 408/2022
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Arquivada
Origem: OF 438/2022
Acessória de:
PL 636/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 25/07/2022
Ementa
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que " Institui o Dia Nacional do Endocrinologista" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.422,  de 22 de julho   de 2022.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/07/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 408/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que ' Institui o Dia Nacional do Endocrinologista' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.422,  de 22 de julho   de 2022".