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MSC 353/2022

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 371/2022

Acessória de:

MPV 1129/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

15/07/2022

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.129/2022, que "Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2022

Plenário (PLEN) Apresentação da Mensagem n. 353/2022, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.129/2022, que 'Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2022

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Mensagem n. 353/2022, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.129/2022, que 'Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura'".