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DVT 11 => PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
Declaração de Voto
Acessória de:
PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maurício Dziedricki - PODE/RS 14/07/2022
Ementa
Quebra de Interstício da PEC 15/2022 que altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/08/2022 Publique-se. Arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Declaração de Voto n. 11 MESA, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PODE/RS).
01/08/2022 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 02/08/2022 PAG 504
03/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Arquive-se.
03/08/2022 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 04/08/2022