PL 2040/2022

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1647/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bismarck - PDT/CE

14/07/2022

Ementa

Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro.

Indexação

Criação, Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, data comemorativa, setembro, campanha educativa, conscientização, epilepsia, diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/07/2022

Apense-se à(ao) PL-1647/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1647/2022

Apensados

Apensados ao PL 2040/2022 (1)

PL 2607/2024

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2040/2022, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro. ".

15/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1647/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15/07/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

15/07/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 456

02/08/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2607/2024.

•

Apensação da proposição PL-2607/2024 à proposição PL-2040/2022.

03/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 1647/2022, ao qual esta proposição está apensada.

05/12/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1647/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2040/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/07/2022

Apense-se à(ao) PL-1647/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)