REQ 31/2022 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4293/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

13/07/2022

Ementa

Requer a inclusão do PL 4293/2008 na Ordem do Dia da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento n. 31/2022, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a inclusão do PL 4293/2008 na Ordem do Dia da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC)".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento n. 31/2022, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a inclusão do PL 4293/2008 na Ordem do Dia da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC)".

31/01/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.