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RDF 1 => PL 2610/2021
Redação Final
Acessória de:
PL 2610/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dra. Soraya Manato - PTB/ES 30/06/2022
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/06/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES).
Tramitação
Data Andamento
30/06/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES).