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PL 1989/2022
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vicentinho - PT/SP 12/07/2022
Ementa
Dispõe sobre as modalidades de registro de chaves Pix no âmbito do Pix
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/07/2022 Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/09/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1989/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1339/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1989/2022, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP), que "Dispõe sobre as modalidades de registro de chaves Pix no âmbito do Pix".
14/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15/07/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 307
26/07/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
25/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1339/2022, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1989/22, que dispõe sobre as modalidades de registro de chaves Pix no âmbito do Pix.”".
01/09/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1989/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1339/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
12/09/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CFT o Memorando nº 189/2022 - COPER, solicitando a devolução deste.
13/09/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolução à CCP