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PL 1989/2022
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vicentinho - PT/SP 12/07/2022
Ementa
Dispõe sobre as modalidades de registro de chaves Pix no âmbito do Pix
Indexação
Disciplinamento, modalidade, registro, chave, Pagamento Instantâneo (Pix).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/07/2022 Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/09/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1989/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1339/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1989/2022, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP), que "Dispõe sobre as modalidades de registro de chaves Pix no âmbito do Pix".
14/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15/07/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 307
26/07/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
25/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1339/2022, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1989/22, que dispõe sobre as modalidades de registro de chaves Pix no âmbito do Pix.”".
01/09/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1989/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1339/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
12/09/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CFT o Memorando nº 189/2022 - COPER, solicitando a devolução deste.
13/09/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1989/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/07/2022 Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 1989/2022    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1339/2022 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 25/08/2022 Vicentinho Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1989/22, que dispõe sobre as modalidades de registro de chaves Pix no âmbito do Pix.”