EMR 1 CME => PL 4088/2021

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 4088/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vavá Martins - REPUBLIC/PA

11/07/2022

Ementa

Parecer pela aprovação do PL 4.088/2021, que institui o Estatuto do Carbono Verde que dispõe sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) no âmbito dos povos tradicionais, do agronegócio e ecossistemas costeiros, determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, em conformidade com o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, inter alia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2022

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC-PA).

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2022

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC-PA).