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REQ 2/2022 GTMINERA22 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Joaquim Passarinho - PL/PA |
11/07/2022 |
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Ementa |
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Requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração. Com a participação das seguintes
instituições:
Associação Nacional do Ouro – Anoro; e
Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINE22)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/07/2022 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição |
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Apresentação do Requerimento n. 2/2022, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração. Com a participação das seguintes
instituições:
Associação Nacional do Ouro – Anoro; e
Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB". |
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13/07/2022 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição |
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Aprovado. |
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10/11/2022 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes participantes:
STAEL GOMES, Gerente Administrativa da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG (Req. 1/22);
ANA LOBO, FABIO LOBO e GABRIEL MALDONADO, Diretores da Associação Nacional do Ouro - ANORO (Req. 2/22);
RINALDO MANCIN - Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (Req. 3/22);
SANDRO MABEL, Presidente do Conselho de Mineração da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Req. 3/22). |
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23/11/2022 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição |
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Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
- ALEX DOS SANTOS MACEDO - Representante da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB - Req. 2/2022;
- PAULO ORCIOLLI - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abirochas - Req. 1/2022;
- VICTOR ATHAYDE SILVA - Representante do Sindirochas- ES e CentroRochas - Req. 1/2022;
- ROGÉRIO MOREIRA - Consultor Jurídico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG - Req. 1/2022; |
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31/01/2023 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição |
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Arquivada |
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