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REQ 1/2022 GTMINERA22 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Joaquim Passarinho - PL/PA |
11/07/2022 |
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Ementa |
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Requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração, com a participação das seguintes
instituições:
Ministério de Minas e Energia;
Ministério do Meio Ambiente;
Agência Nacional de Mineração – ANM;
Serviço Geológico do Brasil – CPRM;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama;
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –
ICMBio; e
Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINE22)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/07/2022 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição |
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Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração, com a participação das seguintes
instituições:
Ministério de Minas e Energia;
Ministério do Meio Ambiente;
Agência Nacional de Mineração – ANM;
Serviço Geológico do Brasil – CPRM;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama;
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –
ICMBio; e
Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG". |
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13/07/2022 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição |
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Aprovado com a inclusão do SindiRochas-ES, Centrorochas e ABIRochas, a pedido do Dep. Neucimar Fraga. |
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10/11/2022 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes participantes:
STAEL GOMES, Gerente Administrativa da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG (Req. 1/22);
ANA LOBO, FABIO LOBO e GABRIEL MALDONADO, Diretores da Associação Nacional do Ouro - ANORO (Req. 2/22);
RINALDO MANCIN - Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (Req. 3/22);
SANDRO MABEL, Presidente do Conselho de Mineração da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Req. 3/22). |
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22/11/2022 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO - Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA - Superintendente de Fiscalização da ANM e MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO - Superintendente de Outorga de Títulos da Agência Nacional de Mineração - ANM; GILMAR RIZZOTO - Assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil - CPRM/SGB; RÉGIS FONTANA PINTO - Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, representando também o Ministério de Meio Ambiente e MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO - Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da diversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio.
Req. 1/2022 - Autor: Dep. Joaquim Passarinho |
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23/11/2022 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição |
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Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
- ALEX DOS SANTOS MACEDO - Representante da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB - Req. 2/2022;
- PAULO ORCIOLLI - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abirochas - Req. 1/2022;
- VICTOR ATHAYDE SILVA - Representante do Sindirochas- ES e CentroRochas - Req. 1/2022;
- ROGÉRIO MOREIRA - Consultor Jurídico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG - Req. 1/2022; |
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31/01/2023 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição |
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Arquivada |
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