REQ 1187/2022

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3881/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sergio Souza - MDB/PR

08/07/2022

Ementa

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3381/2020 que “altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 13.288, de 2016; e acrescenta o § 14 no artigo 25 da Lei 8.212, de 1991”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/07/2022

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1187/2022, pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3381/2020 que “altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 13.288, de 2016; e acrescenta o § 14 no artigo 25 da Lei 8.212, de 1991”. ".

12/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.

12/07/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/07/2022

12/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1187/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

12/07/2022

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.