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RDF 1 => MPV 1101/2022
Redação Final
Acessória de:
MPV 1101/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE 01/06/2022
Ementa
Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/06/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
Tramitação
Data Andamento
01/06/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).