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INC 1493/2022
Indicação
Situação:
Arquivada
Origem: REQ 17/2022 CEXJAVAR
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas 07/07/2022
Ementa
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (MJSP) sugerindo que a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de imediato, elabore e implemente o Plano Emergencial para Ações de Proteção Territorial no Vale do Javari/AM.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/07/2022 Publique-se. Encaminhe-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/07/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 873/2022, ao Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 1493/2022, pela Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM, que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (MJSP) sugerindo que a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de imediato, elabore e implemente o Plano Emergencial para Ações de Proteção Territorial no Vale do Javari/AM. ".
14/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se, e após, arquive-se.
15/07/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/07/2022.
18/07/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
27/07/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 873/2022, ao Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 1493/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/07/2022 Publique-se. Encaminhe-se, e após, arquive-se.