Submeta-se ao Plenário nos termos do § 1º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
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| REQ 1185/2022 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 3605/2020 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Eduardo Costa - PSD/PA, Pedro Lucas Fernandes - UNIÃO/MA, Paulo Bengtson - PTB/PA, Emanuel Pinheiro Neto - MDB/MT, Wilson Santiago - REPUBLIC/PB, Pedro Augusto Bezerra - PDT/CE, Maurício Dziedricki - PODE/RS, Nivaldo Albuquerque - REPUBLIC/AL | 07/07/2022 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3605/2020, de 02 de julho de 2020, do Sr. Eduardo Costa, que “Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid19”. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 12/07/2022 | Submeta-se ao Plenário nos termos do § 1º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 12/07/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Submeta-se ao Plenário nos termos do § 1º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 07/07/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1185/2022, pelo Deputado Eduardo Costa (PSD/PA) e outros, que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3605/2020, de 02 de julho de 2020, do Sr. Eduardo Costa, que “Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid19”. ". |
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| 12/07/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se ao Plenário nos termos do § 1º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||
| 12/07/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 13/07/2022 | |||||||||||||||||||||||