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REQ 1185/2022

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3605/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Costa - PSD/PA, Pedro Lucas Fernandes - UNIÃO/MA, Paulo Bengtson - PTB/PA, Emanuel Pinheiro Neto - MDB/MT, Wilson Santiago - REPUBLIC/PB, Pedro Augusto Bezerra - PDT/CE, Maurício Dziedricki - PODE/RS, Nivaldo Albuquerque - REPUBLIC/AL

07/07/2022

Ementa

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3605/2020, de 02 de julho de 2020, do Sr. Eduardo Costa, que “Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid19”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

12/07/2022

Submeta-se ao Plenário nos termos do § 1º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Submeta-se ao Plenário nos termos do § 1º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1185/2022, pelo Deputado Eduardo Costa (PSD/PA) e outros, que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3605/2020, de 02 de julho de 2020, do Sr. Eduardo Costa, que “Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid19”. ".

12/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário nos termos do § 1º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

12/07/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/07/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1185/2022    Histórico de Despachos

Data

Despacho

12/07/2022

Submeta-se ao Plenário nos termos do § 1º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.