REQ 19/2022 CEXJAVAR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vivi Reis - PSOL/PA

07/07/2022

Ementa

Requer que esta Comissão solicite ao Ministério Público Federal a apuração de ameaças praticadas contra indígenas, indigenistas e servidores da Funai na região do Vale do Javari e a consequente adoção de medidas que resguardem a integridade física e psicológica das vítimas e de seus familiares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas (CEXJAVAR)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2022

Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências

•

Apresentação do Requerimento n. 19/2022, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), que "Requer que esta Comissão solicite ao Ministério Público Federal a apuração de ameaças praticadas contra indígenas, indigenistas e servidores da Funai na região do Vale do Javari e a consequente adoção de medidas que resguardem a integridade física e psicológica das vítimas e de seus familiares".

12/07/2022

Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências

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Arquivada.