Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PEC01522, pela Comissão Especial sobre Competitividade para Biocombustíveis (PEC 015/22).
| PAR 1 PEC01522 => PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis" | 07/07/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Comissão Especial à PEC nº 15/2022 e apensada. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/07/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis" (PEC01522) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PEC01522, pela Comissão Especial sobre Competitividade para Biocombustíveis (PEC 015/22). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/07/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PEC01522, pela Comissão Especial sobre Competitividade para Biocombustíveis (PEC 015/22). | |||||||||||||||