PL 1940/2022

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Frederico - PATRIOTA/MG

07/07/2022

Ementa

Reconhece a produção de morango do estado de Minas Gerais como manifestação da cultura nacional; e confere ao município de Bom Repouso o título de Capital Nacional do Morango.

Indexação

Reconhecimento, produção, morango, manifestação cultural, Minas Gerais. _Título de capital nacional, Capital Nacional do Morango, Bom Repouso (MG), Título de topônimo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/07/2022

Apense-se à(ao) PL-3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/07/2022

Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1940/2022, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Reconhece a produção de morango do estado de Minas Gerais como manifestação da cultura nacional; e confere ao município de Bom Repouso o título de Capital Nacional do Morango".

11/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12/07/2022

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento pela CCULT.

12/07/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/2022 PAG 462

26/03/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018), ao qual esta proposição está apensada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 1940/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/07/2022

Apense-se à(ao) PL-3898/2021 (Nº Anterior: PLS 321/2018). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)