Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
| CVO 1 CCJC => PL 3074/2019 | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3074/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Joenia Wapichana - REDE/RR | 06/07/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | |||||||||||||||
| 07/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CCJC, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR). | |||||||||||||||