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VTS 3 PEC01522 => PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
Voto em Separado
Acessória de:
PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elias Vaz - PSB/GO 07/07/2022
Ementa
Voto em Separado ao Substitutivo da PEC 15/2022.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2022 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis" (PEC01522)
Apresentação do Voto em Separado n. 3 PEC01522, pelos Deputados Elias Vaz (PSB/GO) e Bira do Pindaré PSB.
Tramitação
Data Andamento
07/07/2022 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do Voto em Separado n. 3 PEC01522, pelos Deputados Elias Vaz (PSB/GO) e Bira do Pindaré PSB.