Parecer do Relator, Dep. Victor Mendes (MDB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição, do PL 10404/2018, e do PL 4435/2019, apensados e da Emenda Adotada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
| PRL 1 CCTCI => PL 10378/2018 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 10378/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Victor Mendes - MDB/MA | 07/07/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Victor Mendes (MDB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição, do PL 10404/2018, e do PL 4435/2019, apensados e da Emenda Adotada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/07/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Parecer do Relator, Dep. Victor Mendes (MDB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição, do PL 10404/2018, e do PL 4435/2019, apensados e da Emenda Adotada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/07/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Victor Mendes (MDB/MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Victor Mendes (MDB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição, do PL 10404/2018, e do PL 4435/2019, apensados e da Emenda Adotada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | |||||||||||||||