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PPP 1 MPV111122 => MPV 1111/2022

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

MPV 1111/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - REPUBLIC/PR

06/07/2022

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da MPV nº 1.111/2022, bem como pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade e adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da MPV nº 1.111/2022, na forma apresentada pelo Poder Executivo; e pela inadmissibilidade das Emendas nºs 1 e 2.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2022

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo relator, Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da MPV nº 1.111/2022, bem como pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade e adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da MPV nº 1.111/2022, na forma apresentada pelo Poder Executivo; e pela inadmissibilidade das Emendas nºs 1 e 2.

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2022

Plenário (PLEN)

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Parecer proferido em Plenário pelo relator, Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da MPV nº 1.111/2022, bem como pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade e adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da MPV nº 1.111/2022, na forma apresentada pelo Poder Executivo; e pela inadmissibilidade das Emendas nºs 1 e 2.