| SBE-A 1 CSSF => PL 6120/2019 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6120/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Seguridade Social e Família | 06/07/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/07/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/07/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. | |||||||||||||||