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SBE-A 1 CSSF => PL 6120/2019
Subemenda Adotada pela Comissão
Acessória de:
PL 6120/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Seguridade Social e Família 06/07/2022
Ementa
Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/07/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Tramitação
Data Andamento
06/07/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.