ERD 1 => PL 130/2019

Emenda de Redação em Plenário

Acessória de:

PL 130/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO

06/07/2022

Ementa

Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2022

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

06/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.