Arquivada.
| REQ 17/2022 CEXJAVAR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado na INC 1493/2022 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vivi Reis - PSOL/PA | 05/07/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que esta Comissão solicite à Fundação Nacional do Índio – FUNAI a imediata elaboração e implementação de Plano Emergencial para Ações de Proteção Territorial no Vale do Javari, no estado do Amazonas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas (CEXJAVAR) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 17/2022, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), que "Requer que esta Comissão solicite à Fundação Nacional do Índio – FUNAI a imediata elaboração e implementação de Plano Emergencial para Ações de Proteção Territorial no Vale do Javari, no estado do Amazonas". | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | ||||||||||||||||||||
| • | Deputado João Daniel solicitou subscrição do Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 1493/2022, pela Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM, que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (MJSP) sugerindo que a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de imediato, elabore e implemente o Plano Emergencial para Ações de Proteção Territorial no Vale do Javari/AM. ". | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||