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| REQ 1154/2022 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 207/2021 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Reginaldo Lopes - PT/MG | 05/07/2022 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer que o Projeto de Lei 13/2022 seja desapensado do Projeto de Lei 207/2021. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 11/07/2022 | Defiro o Requerimento n. 1.154/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim,desapense-se o Projeto de Lei n. 13/2022 do Projeto de Lei n. 207/2021.Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 13/2022 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime ordinário e àanálise das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 13/2022: CMADS, CVT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III, RICD).] | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 05/07/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1154/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Requer que o Projeto de Lei 13/2022 seja desapensado do Projeto de Lei 207/2021 ". |
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| 11/07/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o Requerimento n. 1.154/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim,desapense-se o Projeto de Lei n. 13/2022 do Projeto de Lei n. 207/2021.Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 13/2022 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime ordinário e àanálise das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 13/2022: CMADS, CVT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III, RICD).] | |||||||||||||||||||||||
| 11/07/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 12/07/2022 | |||||||||||||||||||||||