REQ 15/2022 CEXJAVAR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vivi Reis - PSOL/PA

29/06/2022

Ementa

Requer que esta Comissão solicite informações à Fundação Nacional do Índio – Funai.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas (CEXJAVAR)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2022

Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências

•

Apresentação do Requerimento n. 15/2022, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), que "Requer que esta Comissão solicite informações à Fundação Nacional do Índio – Funai".

06/07/2022

Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências

•

Deputado João Daniel solicitou subscrição do Requerimento.

•

Aprovado.

07/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 514/2022, pela Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM, que "Solicita ao Ministro da Justiça e de Segurança Pública informações e documentos referentes a atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI no que tange à apuração de delitos ocorridos contra indígenas e indigenistas na região do Vale do Javari/AM. ".

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências

•

Arquivada.