REQ 23/2022 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vivi Reis - PSOL/PA, Tereza Nelma - PSD/AL

05/07/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os desafios da aplicação da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha após 16 anos de existência dessa legislação, em alusão à Campanha Agosto Lilás.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 23/2022, pelas Deputadas Vivi Reis (PSOL/PA) e Tereza Nelma PSD, que "Requer a realização de audiência pública para debater os desafios da aplicação da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha após 16 anos de existência dessa legislação, em alusão à Campanha Agosto Lilás".

06/07/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Aprovado.