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PL 1891/2022 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tabata Amaral - PSB/SP, Lídice da Mata - PSB/BA |
05/07/2022 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte. |
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Indexação |
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Alteração, Lei Pelé, paridade, investimento, recursos públicos, categoria, esporte feminino, esporte masculino. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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06/07/2022 |
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/07/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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06/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Parecer. |
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12/06/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Parecer. |
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16/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Parecer. |
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10/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024) |
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19/03/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
06/12/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 1891/2022 e da Emenda 1/2023 da CMULHER, com Substitutivo.
06/12/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
04/04/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER, com substitutivo.
12/06/2024 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
27/08/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.891/2022, da Emenda 1/2023 da CMULHER, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.891/2022, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMULHER.
16/10/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/07/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1891/2022, pelas Deputadas Tabata Amaral (PSB/SP) e Lídice da Mata PSB, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte. ". |
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06/07/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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06/07/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2022 PAG 1202 |
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06/07/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Recebimento pela CMULHER. |
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12/07/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) |
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13/07/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2023) |
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09/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Foi apresentada uma emenda. |
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03/10/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.891/2022, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CMULHER. |
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06/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 1891/2022 e da Emenda 1/2023 da CMULHER, com Substitutivo. |
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06/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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13/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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13/12/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Recebimento pela CESPO. |
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13/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2023, Letra A. |
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20/12/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR) |
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21/12/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023) |
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06/03/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Helena Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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11/03/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR) |
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21/03/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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04/04/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER, com substitutivo. |
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05/04/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/04/2024) |
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23/04/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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15/05/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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22/05/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
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12/06/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora, deputada Helena Lima. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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14/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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14/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD 15/06/2024 PÁG 146, Letra B. |
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20/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) |
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21/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024) |
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08/07/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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27/08/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.891/2022, da Emenda 1/2023 da CMULHER, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.891/2022, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMULHER. |
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29/08/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Informativo da CONOF |
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16/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer da Relatora,pelo Deputado Mauro Benevides Filho. |
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Iniciada a Discussão |
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Encerrada Discussão |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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24/10/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 227, Letra C. |
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24/10/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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09/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP). |
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10/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024) |
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18/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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19/03/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1891/2022 Emendas apresentadas |
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PL 1891/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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06/07/2022 |
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 1891/2022 Pareceres apresentados |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CESPO => PL 1891/2022 |
Parecer do Relator |
04/04/2024 |
Helena Lima |
|
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER, com substitutivo. |
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SBT 1 CESPO => PL 1891/2022 |
Substitutivo |
04/04/2024 |
Helena Lima |
|
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte |
|
|
|
PAR 1 CESPO => PL 1891/2022 |
Parecer de Comissão |
14/06/2024 |
Comissão do Esporte |
|
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte |
|
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|
SBT-A 1 CESPO => PL 1891/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/06/2024 |
Comissão do Esporte |
|
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dispor sobre a isonomia no investimento de recursos públicos entre as categorias feminina e masculina, no âmbito da formação de atletas |
|
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|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 1891/2022 |
Parecer do Relator |
27/08/2024 |
Laura Carneiro |
|
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.891/2022, da Emenda 1/2023 da CMULHER, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.891/2022, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMULHER. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 1891/2022 |
Parecer de Comissão |
23/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte. |
|
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CMULHER => PL 1891/2022 |
Parecer do Relator |
03/10/2023 |
Sâmia Bomfim |
|
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.891/2022, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CMULHER. |
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|
PRL 2 CMULHER => PL 1891/2022 |
Parecer do Relator |
06/12/2023 |
Sâmia Bomfim |
|
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 1891/2022 e da Emenda 1/2023 da CMULHER, com Substitutivo. |
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|
SBT 1 CMULHER => PL 1891/2022 |
Substitutivo |
06/12/2023 |
Sâmia Bomfim |
|
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|
PAR 1 CMULHER => PL 1891/2022 |
Parecer de Comissão |
13/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
|
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1.891/2022. |
|
|
|
SBT-A 1 CMULHER => PL 1891/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
|
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre a equidade entre as categorias feminina e masculina no investimento da verba pública no esporte. |
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|
PL 1891/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
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|
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CMULHER => PL 1891/2022 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
06/12/2023 |
Sâmia Bomfim |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1891/2022 |
|
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|
RPD 2 CMULHER => PL 1891/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/12/2023 |
Diego Garcia |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1891/2022 |
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