REQ 126/2022 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4224/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vivi Reis - PSOL/PA

05/07/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei no 4224/2021, que “Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 126/2022, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei no 4224/2021, que “Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências”".

19/10/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.