REQ 26/2022 PEC00720

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 7/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Peternelli - UNIÃO/SP

04/07/2022

Ementa

Requer a inclusão de palestrante no Requerimento nº 19/2022: Guilherme Eleutério, advogado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC00720)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2022, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão de palestrante no Requerimento nº 19/2022: Guilherme Eleutério, advogado".

12/07/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.