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EMR 1 CCJC => PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018)
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geninho Zuliani - UNIÃO/SP 04/07/2022
Ementa
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO-SP).
Tramitação
Data Andamento
04/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO-SP).