REQ 32/2022 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Áurea Carolina - PSOL/MG

04/07/2022

Ementa

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a negligência do Poder Público municipal do Serro/MG em face do avanço predatório da mineração no município, em detrimento da proteção do patrimônio histórico e cultural local, principalmente dos povos e comunidades tradicionais que vivem na região.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/11/2022

Comissão de Cultura (CCULT)
Moção de repúdio enviada em 16/11/2022 (Of. 293/2022)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2022

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 32/2022, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG), que "Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a negligência do Poder Público municipal do Serro/MG em face do avanço predatório da mineração no município, em detrimento da proteção do patrimônio histórico e cultural local, principalmente dos povos e comunidades tradicionais que vivem na região".

09/11/2022

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

16/11/2022

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Moção de repúdio enviada em 16/11/2022 (Of. 293/2022)
Arquivada