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SBT 1 CPD => PL 1408/2020
Substitutivo
Acessória de:
PL 1408/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria Rosas - REPUBLIC/SP 04/07/2022
Ementa
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para dispor sobre a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/07/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
Tramitação
Data Andamento
04/07/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP).