Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
TC-027.684/2022-9
| REQ 92/2022 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 01/07/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para fiscalização das licitações e contratos realizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), de 2019 a 2022. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 92/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para fiscalização das licitações e contratos realizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), de 2019 a 2022. ". | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Elias Vaz | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo Deputado Elias Vaz | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado, via Protocolo Eletrônico, o Ofício 186/2022/CFFC-P solicitando a implementação da auditoria. | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 1356/2022 - GP/TCU, de 25/10/2022 informando que a solicitação foi autuada como processo n. TC 027.684/2022-9 | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Aviso nº 1356/2022- GP/TCU que registra o recebimento do Ofício nº 186/2022/CFFC-P, referente ao Requerimento (REQ) nº 92/2022, de autoria do Deputado Federal Padre João. TC-027.684/2022-9 |
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| 15/02/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 197/2023 - GP/TCU, de 25/3/2023, que encaminha cópia do Acórdão nº 316/2023, proferida pelo Plenário daquele Tribunal, na Sessão Ordinária de 1/3/2023, ao apreciar os autos do TC-027.684/2022-9, que trata de Solicitação encaminhada por meio do Ofício nº 186/2022/CFFC-P. | ||||||||||||||||||||