Arquivada.
| REQ 32/2022 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gurgel - PL/RJ | 04/07/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública para tratar dos termos da Resolução CONTRAN n.º 969 de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 32/2022, pelo Deputado Gurgel (PL/RJ), que "Requer realização de Audiência Pública para tratar dos termos da Resolução CONTRAN n.º 969 de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional". | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 36/2022, pela Deputada Major Fabiana (PL/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022 - CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 36/2022 da Sra. Major Fabiana que requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022 - CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 08/12/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento (Outros) n. 50/2022, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022 - CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 50/2022 do Sr. Junio Amaral que requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022 - CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||