Imprimir

REQ 32/2022 CSPCCO
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gurgel - PL/RJ 04/07/2022
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para tratar dos termos da Resolução CONTRAN n.º 969 de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/07/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do Requerimento n. 32/2022, pelo Deputado Gurgel (PL/RJ), que "Requer realização de Audiência Pública para tratar dos termos da Resolução CONTRAN n.º 969 de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional".
12/07/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:
Aprovado.
12/07/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do Requerimento n. 36/2022, pela Deputada Major Fabiana (PL/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022 - CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
02/08/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado requerimento n. 36/2022 da Sra. Major Fabiana que requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022 - CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
08/12/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do Requerimento (Outros) n. 50/2022, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022 - CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
13/12/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado requerimento n. 50/2022 do Sr. Junio Amaral que requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022 - CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
31/01/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 32/2022 CSPCCO    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 36/2022 CSPCCO Requerimento 12/07/2022 Major Fabiana Requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022 - CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
REQ 50/2022 CSPCCO Requerimento (Outros) 08/12/2022 Junio Amaral Requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022 - CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.