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RDF 1 CCJC => PDL 734/2021
Redação Final
Acessória de:
PDL 734/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Rodolfo - PL/PE 29/06/2022
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão para Comunicações Comunitária do Sítio Areias do Município de Correntes (ARCCSAMC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntes, Estado de Pernambuco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).
Tramitação
Data Andamento
29/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).