REQ 1130/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 434/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alê Silva - REPUBLIC/MG, Chris Tonietto - PL/RJ

29/06/2022

Ementa

Solicita Co-autoria do PL 434/2021 que institui o Estatuto do Nascituro e dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

30/06/2022

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1130/2022, pelas Deputadas Alê Silva (REPUBLIC/MG) e Chris Tonietto PL, que "Solicita Co-autoria do PL 434/2021 que institui o Estatuto do Nascituro e dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências".

30/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

30/06/2022

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 01/07/2022