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SUG 10/2022 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais 29/06/2022
Ementa
Sugere a realização de Seminário para debater os 43 anos da Lei de Anistia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/08/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Seminário realizado em 03/08/2022.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/06/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 10/2022, pela Associação dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais, que: "Sugere a realização de Seminário para debater os 43 anos da Lei de Anistia".
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
06/07/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG).
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Seminário apresentado.
12/07/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
03/08/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Seminário realizado em 03/08/2022.