REQ 1123/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 851/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marina Santos - REPUBLIC/PI, Rejane Dias - PT/PI

29/06/2022

Ementa

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 851/2022 que Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

30/06/2022

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2022

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento n. 1123/2022, pelas Deputadas Marina Santos (REPUBLIC/PI) e Rejane Dias PT, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 851/2022 que Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde".

30/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

30/06/2022

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 01/07/2022