REC 13/2022

Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 490/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA e outros

28/06/2022

Ementa

Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 490/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

01/07/2022

Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

01/07/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2022 PAG 307

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 13/2022, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA) e outros, que "Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 490/2015".

01/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

01/07/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2022 PAG 307

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REC 13/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

01/07/2022

Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário