| PPP 1 CEURG => PL 409/2022 | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 409/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Afonso Hamm - PP/RS | 28/06/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/06/2022 | Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/06/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo. | |||||||||||||||