REQ 4/2022 PEC01522

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reginaldo Lopes - PT/MG

28/06/2022

Ementa

Requer sejam convidados para participarem da audiência pública, objeto do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2022, representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dos Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis" (PEC01522)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Requer sejam convidados para participarem da audiência pública, objeto do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2022, representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dos Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep)".

26/10/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Arquivada