MSC 323/2022

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 333/2022

Acessória de:

PL 1984/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

28/06/2022

Ementa

Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai" restitue, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.380, de 22 de junho de 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 323/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai' restitue, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.380, de 22 de junho de 2022".