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PRL 2 CFT => PL 7804/2014 |
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Parecer do Relator |
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Acessória de: |
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PL 7804/2014 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo Cury - PSDB/SP |
28/06/2022 |
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Ementa |
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Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.804/2014, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e das Subemendas nºs 1, 2 3 Adotadas pela Comissão Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 11.118/2018, 68/2019, 624/2019, e 4.796/2019, apensados. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.804/2014, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e das Subemendas nºs 1, 2 3 Adotadas pela Comissão Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 11.118/2018, 68/2019, 624/2019, e 4.796/2019, apensados. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.804/2014, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e das Subemendas nºs 1, 2 3 Adotadas pela Comissão Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 11.118/2018, 68/2019, 624/2019, e 4.796/2019, apensados. |
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