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ESB 1/2022 CTASP => PL 3905/2021
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
PL 3905/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dra. Soraya Manato - PTB/ES 28/06/2022
Ementa
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/06/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1/2022 CTASP, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/06/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1/2022 CTASP, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES).